Legal

Termos de Uso

As regras para usar a EazyApp.

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma EazyApp, disponível em eazyapp.pro e em app.eazyapp.pro. Ao criar uma conta ou usar a EazyApp, você concorda com as condições abaixo. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. Sobre a EazyApp

A EazyApp é uma plataforma que permite transformar produtos digitais em aplicativos (web apps/PWA) instaláveis, com criação assistida por inteligência artificial e editor visual, sem necessidade de programação. Os recursos disponíveis podem variar conforme o plano contratado.

2. Cadastro e conta

  • Para usar a EazyApp é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
  • A conta é pessoal e intransferível. É necessário ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente autorizado e representado.

3. Planos, pagamentos e renovação

  • A EazyApp é oferecida por meio de planos de assinatura com cobrança recorrente, conforme os valores e condições informados na página de planos.
  • As cobranças são processadas por parceiros de pagamento. A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento.
  • Os preços e recursos dos planos podem ser alterados, com aviso prévio razoável aos usuários.

4. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel ou entrando em contato com o suporte. O cancelamento interrompe as cobranças futuras, e o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. As condições de devolução estão na nossa Política de Reembolso.

5. Uso aceitável

Ao usar a EazyApp, você concorda em não:

  • Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
  • Distribuir malware, praticar invasões, sobrecarregar ou tentar burlar a segurança da plataforma;
  • Usar a plataforma para enganar consumidores ou violar leis aplicáveis.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

6. Conteúdo do usuário

Todo o conteúdo que você adiciona aos seus aplicativos (aulas, textos, imagens, vídeos, materiais) é de sua titularidade e responsabilidade. Você concede à EazyApp uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade exclusiva de operar e disponibilizar o serviço.

7. Propriedade intelectual

A plataforma EazyApp, sua marca, identidade visual, software e demais elementos são de propriedade da EazyApp e protegidos por lei. O uso da plataforma não transfere a você nenhum direito sobre esses elementos.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter a EazyApp disponível e funcionando bem, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de falhas. Na máxima extensão permitida pela lei, a EazyApp não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade temporária do serviço.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas, e o uso continuado da plataforma após a atualização representa concordância com os novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale com a gente em suporte@eazyapp.pro.

EazyApp — [Razão Social] · CNPJ [00.000.000/0001-00] · eazyapp.pro